Projeto de Lei nº 37 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
37
Data de Apresentação
16/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6201.
PROJETO DE LEI Nº 59/2005. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênio com entidades sócio educacionais do município de Montes Claros, visando o combate à desnutrição infantil.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 59/2005. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, repassar recursos financeiros e firmar convênio com entidades sócio educacionais do município de Montes Claros, visando o combate à desnutrição infantil.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação