Projeto de Lei nº 43 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
43
Data de Apresentação
20/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6226.
PROJETO DE LEI Nº 134/2005. Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Plano Decenal de Educação do Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.512, de 29/12/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 134/2005. Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Plano Decenal de Educação do Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.512, de 29/12/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação