Projeto de Lei nº 44 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
44
Data de Apresentação
23/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6238.
PROJETO DE LEI Nº 007/2007. (REVOGADA). Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do município de Montes Claros; revoga as Leis nº 3.000, de 12/04/2002, nº 3.079, de 20/02/2003, nº 3.451, de 04/10/2005, nº 3.452, de 04/10/2005 e nº 3.651, de 25/09/2006, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.694, de 02/03/2007, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.606, de 27/09/2023).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 007/2007. (REVOGADA). Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do município de Montes Claros; revoga as Leis nº 3.000, de 12/04/2002, nº 3.079, de 20/02/2003, nº 3.451, de 04/10/2005, nº 3.452, de 04/10/2005 e nº 3.651, de 25/09/2006, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.694, de 02/03/2007, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.606, de 27/09/2023).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação