Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
3
Data de Apresentação
12/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6247.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2008. Cria os empregos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal 11.350/2006. (Referente à Lei Complementar nº 15, de 26/02/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2008. Cria os empregos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal 11.350/2006. (Referente à Lei Complementar nº 15, de 26/02/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação