Projeto de Lei nº 64 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
64
Data de Apresentação
26/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6709.
PROJETO DE LEI Nº 19/2005. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com as entidades: Assistência ao Idoso (API), Assistência ao Portador de Deficiência (PPD) e Programa de Apoio à Criança em Creche (PAC). (Referente à Lei nº 3.398, de 04/05/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 19/2005. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com as entidades: Assistência ao Idoso (API), Assistência ao Portador de Deficiência (PPD) e Programa de Apoio à Criança em Creche (PAC). (Referente à Lei nº 3.398, de 04/05/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação