Projeto de Lei nº 70 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
70
Data de Apresentação
23/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6715.
PROJETO DE LEI Nº 38/2005. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Sara Albuquerque Costa e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros – APAE. (Referente à Lei nº 3.419, de 11/07/2005, que foi posteriormente revogada - ver flash 6723).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 38/2005. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Fundação Sara Albuquerque Costa e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros – APAE. (Referente à Lei nº 3.419, de 11/07/2005, que foi posteriormente revogada - ver flash 6723).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação