Projeto de Lei nº 91 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
91
Data de Apresentação
02/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6734.
PROJETO DE LEI Nº 08/2006. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com as entidades conveniadas de Educação Infantil do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.522, de 17/02/2006, que foi posteriormente alterada - ver flash 6647).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 08/2006. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com as entidades conveniadas de Educação Infantil do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.522, de 17/02/2006, que foi posteriormente alterada - ver flash 6647).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação