Projeto de Lei nº 99 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
99
Data de Apresentação
28/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6742.
PROJETO DE LEI Nº 39/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Pastoral da Criança da Arquidiocese de Montes Claros, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 39/2006. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Pastoral da Criança da Arquidiocese de Montes Claros, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação