Projeto de Lei nº 25 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
25
Data de Apresentação
05/05/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2730.
PROJETO DE LEI Nº 08/87. Aprova tabelas de vencimentos dos estatutários, estabelece a equivalência salarial dos aposentados, dispõe sobre as gratificações, modifica o artigo 3º da Lei nº 1.088, de 20/07/1976 (Código de Obras), revoga o disposto no parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 1.602, de 21/03/1986, e contém outras disposições.
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 08/87. Aprova tabelas de vencimentos dos estatutários, estabelece a equivalência salarial dos aposentados, dispõe sobre as gratificações, modifica o artigo 3º da Lei nº 1.088, de 20/07/1976 (Código de Obras), revoga o disposto no parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 1.602, de 21/03/1986, e contém outras disposições.
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação