Projeto de Lei nº 39 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
39
Data de Apresentação
31/05/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2732.
PROJETO DE LEI Nº 27/88. (REVOGADA). Aprova tabelas de vencimentos do pessoal estatutário, estabelece equivalência salarial dos aposentados, dispõe sobre gratificações e dá outras providências. (Referente à Lei 1.690 de 14/06/88, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891 de 30/04/2001).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 27/88. (REVOGADA). Aprova tabelas de vencimentos do pessoal estatutário, estabelece equivalência salarial dos aposentados, dispõe sobre gratificações e dá outras providências. (Referente à Lei 1.690 de 14/06/88, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891 de 30/04/2001).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação