Projeto de Lei nº 42 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
42
Data de Apresentação
29/01/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6793.
PROJETO DE LEI Nº 60/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA ás entidades governamentais e não governamentais inscritas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.898, de 12/02/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 60/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA ás entidades governamentais e não governamentais inscritas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.898, de 12/02/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação