Projeto de Lei nº 45 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2008

Número

45

Data de Apresentação

19/02/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 6796.
    PROJETO DE LEI Nº 070/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com entidades representativas da arte e da cultura do município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.913, de 19/03/2008).
    Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

    Indexação

    Observação