Projeto de Lei nº 57 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
57
Data de Apresentação
27/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6808.
PROJETO DE LEI Nº 167/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP, promover a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, visando a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.985, de 24/06/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 167/2008. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros e firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP, promover a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, visando a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.985, de 24/06/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação