Projeto de Lei nº 72 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
72
Data de Apresentação
16/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6816.
PROJETO DE LEI Nº 300/2008. Autoriza o Poder Executivo a proceder o repasse de verba do FUNDEB, mediante abono, aos profissionais do magistério, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 300/2008. Autoriza o Poder Executivo a proceder o repasse de verba do FUNDEB, mediante abono, aos profissionais do magistério, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação