Projeto de Lei nº 95 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
95
Data de Apresentação
11/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6819.
PROJETO DE LEI Nº 02/2005. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Fundação Santo Agostinho”.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 02/2005. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Fundação Santo Agostinho”.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação