Projeto de Lei nº 186 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
186
Data de Apresentação
16/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6861.
PROJETO DE LEI Nº 288/2007. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lages e Capoeirão do Distrito de Miralta do Município de Montes Claros". (Referente à Lei nº 3.823, de 05/11/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 288/2007. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lages e Capoeirão do Distrito de Miralta do Município de Montes Claros". (Referente à Lei nº 3.823, de 05/11/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação