Projeto de Lei nº 109 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
109
Data de Apresentação
05/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6472.
PROJETO DE LEI Nº 44/2005. Autoriza a municipalização das entidades conveniadas de ensino de educação infantil no município de Montes Claros: Escola Infantil Amiguinhos da Vila, localizada no bairro Vila Guilhermina, que passará a denominar-se "CEMEI Amiguinhos da Vila" e o Instituto Educacional Cristo Rei, que passará a denominar-se "CEMEI Cristo Rei".
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 44/2005. Autoriza a municipalização das entidades conveniadas de ensino de educação infantil no município de Montes Claros: Escola Infantil Amiguinhos da Vila, localizada no bairro Vila Guilhermina, que passará a denominar-se "CEMEI Amiguinhos da Vila" e o Instituto Educacional Cristo Rei, que passará a denominar-se "CEMEI Cristo Rei".
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação