Projeto de Lei nº 110 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
110
Data de Apresentação
28/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6473.
PROJETO DE LEI Nº 51/2005. Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes e materiais escolares, mochilas, pastas e similares doados aos alunos da rede municipal de ensino, aos participantes dos programas das fundações municipais, bem como, em uniformes de servidores de secretarias, autarquias e empresas mistas.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 51/2005. Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes e materiais escolares, mochilas, pastas e similares doados aos alunos da rede municipal de ensino, aos participantes dos programas das fundações municipais, bem como, em uniformes de servidores de secretarias, autarquias e empresas mistas.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação