Projeto de Lei nº 157 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
157
Data de Apresentação
29/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6520.
PROJETO DE LEI Nº 133/2008. (ALTERADA). Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e o processo de escolha dos conselheiros do Município de Montes Claros; revoga dispositivos da Lei nº 1.935, de 15/05/1991 e da Lei nº 1.990, de 02/12/1991. (Referente à Lei nº 3.943, de 20/05/2008, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.796, de 01/07/2015).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 133/2008. (ALTERADA). Dispõe sobre os Conselhos Tutelares e o processo de escolha dos conselheiros do Município de Montes Claros; revoga dispositivos da Lei nº 1.935, de 15/05/1991 e da Lei nº 1.990, de 02/12/1991. (Referente à Lei nº 3.943, de 20/05/2008, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.796, de 01/07/2015).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação