Projeto de Lei nº 119 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
119
Data de Apresentação
03/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6532.
PROJETO DE LEI Nº 25/2005. Desafeta áreas de uso institucional e autoriza modificar a destinação das mesmas objetivando atender projeto de interesse social (Programa Habitar Brasil – BID) e contém outras providências. (Terreno com área total de 9.700,74m², localizado na avenida Vargem Grande do loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 3.407, de 02/06/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 25/2005. Desafeta áreas de uso institucional e autoriza modificar a destinação das mesmas objetivando atender projeto de interesse social (Programa Habitar Brasil – BID) e contém outras providências. (Terreno com área total de 9.700,74m², localizado na avenida Vargem Grande do loteamento Canelas). (Referente à Lei nº 3.407, de 02/06/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação