Projeto de Lei nº 120 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
120
Data de Apresentação
13/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6533.
PROJETO DE LEI Nº 70/2005. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza constituir servidão em favor do Estado de Minas Gerais, através da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e dá outras providências. (Terreno localizado no loteamento Cidade Industrial, para construção de um emissário de esgoto).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 70/2005. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza constituir servidão em favor do Estado de Minas Gerais, através da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e dá outras providências. (Terreno localizado no loteamento Cidade Industrial, para construção de um emissário de esgoto).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação