Projeto de Lei nº 121 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
121
Data de Apresentação
20/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6534.
PROJETO DE LEI Nº 76/2005. (REVOGADA). Transforma área verde em institucional, desafeta de suas características de uso institucional, transfere ao patrimônio disponível do município e dá outras providências. (Terrenos localizados nos bairros Santa Lúcia, Santo Antônio, Carmelo e Delfino Magalhães, onde serão edificadas e ampliadas as sedes para o Programa de Saúde da Família - PSF. (Referente à Lei nº 3.450, de, 04/10/2005, que foi posteriormente revogada - ver flash 6539).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 76/2005. (REVOGADA). Transforma área verde em institucional, desafeta de suas características de uso institucional, transfere ao patrimônio disponível do município e dá outras providências. (Terrenos localizados nos bairros Santa Lúcia, Santo Antônio, Carmelo e Delfino Magalhães, onde serão edificadas e ampliadas as sedes para o Programa de Saúde da Família - PSF. (Referente à Lei nº 3.450, de, 04/10/2005, que foi posteriormente revogada - ver flash 6539).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação