Projeto de Lei nº 126 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
126
Data de Apresentação
22/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6539.
PROJETO DE LEI Nº 104/2005. Desafeta áreas de terreno de suas características de uso institucional, transfere-as ao patrimônio disponível do município, transforma área verde em institucional, transforma área institucional em área verde, revoga a Lei nº 3.450 de 04/10/2005, e dá outras providências. (Áreas localizadas nos bairros Santa Lúcia e Monte Carmelo para edificação das sedes para o Programa Saúde da Família – PSF).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 104/2005. Desafeta áreas de terreno de suas características de uso institucional, transfere-as ao patrimônio disponível do município, transforma área verde em institucional, transforma área institucional em área verde, revoga a Lei nº 3.450 de 04/10/2005, e dá outras providências. (Áreas localizadas nos bairros Santa Lúcia e Monte Carmelo para edificação das sedes para o Programa Saúde da Família – PSF).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação