Projeto de Lei nº 128 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
128
Data de Apresentação
20/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6541.
PROJETO DE LEI Nº 131/2005. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Área de 5.693,25 m², localizada no bairro Todos os Santos II, para a construção da Escola Estadual Francisco Lopes da Silva. (Referente à Lei nº 3.907, de 19/03/2008).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 131/2005. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Área de 5.693,25 m², localizada no bairro Todos os Santos II, para a construção da Escola Estadual Francisco Lopes da Silva. (Referente à Lei nº 3.907, de 19/03/2008).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação