Projeto de Lei nº 129 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
129
Data de Apresentação
20/12/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6542.
PROJETO DE LEI Nº 138/2005. Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão administrativa de uso de imóvel público à FLOREVALE – Floresta Vale do Jequitinhonha Ltda, por um prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado, e dá outras providências. (Área de 40.000,00 m², localizada na avenida Governador Magalhães Pinto, nº 3.523, bairro Planalto).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 138/2005. Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão administrativa de uso de imóvel público à FLOREVALE – Floresta Vale do Jequitinhonha Ltda, por um prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado, e dá outras providências. (Área de 40.000,00 m², localizada na avenida Governador Magalhães Pinto, nº 3.523, bairro Planalto).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação