Projeto de Lei nº 205 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
205
Data de Apresentação
21/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6544.
PROJETO DE LEI Nº 28/2006. (REVOGADA). Desafeta, autoriza transferência e faz doação de uma área de terreno de 478,93 m², situada no bairro Edgar Pereira, à Casa Santa Bernadete e à Associação de Voluntários no Apoio a Pacientes com Câncer. (Referente à Lei nº 3.533, de 24/03/2006, que foi revogada em 2007 - ver flash 6564).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 28/2006. (REVOGADA). Desafeta, autoriza transferência e faz doação de uma área de terreno de 478,93 m², situada no bairro Edgar Pereira, à Casa Santa Bernadete e à Associação de Voluntários no Apoio a Pacientes com Câncer. (Referente à Lei nº 3.533, de 24/03/2006, que foi revogada em 2007 - ver flash 6564).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação