Projeto de Lei nº 206 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
206
Data de Apresentação
11/04/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6545.
PROJETO DE LEI Nº 52/2006. Dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel, por meio de processo licitatório. (Área de 414,37 m², localizada na
Rua Antônio Rodrigues, bairro São José. Os recursos arrecadados destinam-se à melhoria da Praça Flamarion Wanderley e a outras obras de interesse público). (Referente à Lei nº 3.569, de 17/05/2006).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 52/2006. Dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel, por meio de processo licitatório. (Área de 414,37 m², localizada na
Rua Antônio Rodrigues, bairro São José. Os recursos arrecadados destinam-se à melhoria da Praça Flamarion Wanderley e a outras obras de interesse público). (Referente à Lei nº 3.569, de 17/05/2006).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação