Projeto de Lei nº 208 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
208
Data de Apresentação
24/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6557.
PROJETO DE LEI Nº 114/2007. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, autoriza o Poder Executivo a fazer sua doação à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS; revoga a Lei nº 3.507, de 27/12/2005, e dá outras providências. (Terreno de 3.880,00 m², localizado na Praça Beato Francisco Coll, bairro Maracanã). (Referente à Lei nº 3.724, de 14/05/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 114/2007. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, autoriza o Poder Executivo a fazer sua doação à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS; revoga a Lei nº 3.507, de 27/12/2005, e dá outras providências. (Terreno de 3.880,00 m², localizado na Praça Beato Francisco Coll, bairro Maracanã). (Referente à Lei nº 3.724, de 14/05/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação