Projeto de Lei nº 175 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
175
Data de Apresentação
13/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6582.
PROJETO DE LEI Nº 150/2008. Dispõe sobre a desafetação de imóvel de propriedade do município, destinado à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, e contém outras providências. (Terreno medindo 2.800,00 m², localizado no bairro Planalto). (Referente à Lei nº 3.950, de 10/06/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 150/2008. Dispõe sobre a desafetação de imóvel de propriedade do município, destinado à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, e contém outras providências. (Terreno medindo 2.800,00 m², localizado no bairro Planalto). (Referente à Lei nº 3.950, de 10/06/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação