Projeto de Lei nº 131 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
131
Data de Apresentação
23/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6599.
PROJETO DE LEI Nº 62/2005. Institui o “Dia da Pessoa com Deficiência” no município de Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 03 de dezembro. (Referente à Lei nº 3.439, de 15/09/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 62/2005. Institui o “Dia da Pessoa com Deficiência” no município de Montes Claros, a ser comemorado anualmente no dia 03 de dezembro. (Referente à Lei nº 3.439, de 15/09/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação