Projeto de Lei nº 138 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
138
Data de Apresentação
06/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6619.
PROJETO DE LEI Nº 01/2005. Altera dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004, que alterou dispositivos da Resolução nº 15, de 27/08/1999, que dispõe sobre reajuste de vencimentos, verba de gabinete e a sistemática de pontuação para efeito de remuneração dos servidores de gabinete, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.382, de 12/01/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 01/2005. Altera dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004, que alterou dispositivos da Resolução nº 15, de 27/08/1999, que dispõe sobre reajuste de vencimentos, verba de gabinete e a sistemática de pontuação para efeito de remuneração dos servidores de gabinete, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.382, de 12/01/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação