Projeto de Lei nº 142 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
142
Data de Apresentação
03/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6623.
PROJETO DE LEI Nº 21/2005. Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades diversas, pessoas físicas e jurídicas, objetivando a construção, recuperação, conservação, ampliação, instalação e manutenção de praças, logradouros públicos, áreas de lazer, centros esportivos, bibliotecas, centros culturais e centros comunitários no núcleo do município. Revoga as Leis nº 2.122, de 06/07/1993 e nº 2.814, de 01/03/2000, que dispõem sobre o Programa Municipal de Adoção de Praças Públicas, por empresas particulares. (Referente à Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 21/2005. Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades diversas, pessoas físicas e jurídicas, objetivando a construção, recuperação, conservação, ampliação, instalação e manutenção de praças, logradouros públicos, áreas de lazer, centros esportivos, bibliotecas, centros culturais e centros comunitários no núcleo do município. Revoga as Leis nº 2.122, de 06/07/1993 e nº 2.814, de 01/03/2000, que dispõem sobre o Programa Municipal de Adoção de Praças Públicas, por empresas particulares. (Referente à Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação