Projeto de Lei nº 143 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
143
Data de Apresentação
07/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6624.
PROJETO DE LEI Nº 30/2005. Modifica o artigo 1º da Lei nº 3.400, de 04/05/2005, que dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, para construção da sede do Ministério Público. (As dimensões da área de terreno doada passou a ser de 890,48 m²). (Referente à Lei nº 3.409, de 23/06/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 30/2005. Modifica o artigo 1º da Lei nº 3.400, de 04/05/2005, que dispõe sobre a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, para construção da sede do Ministério Público. (As dimensões da área de terreno doada passou a ser de 890,48 m²). (Referente à Lei nº 3.409, de 23/06/2005).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação