Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
19/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6625.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005. (REVOGADA). Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Montes Claros (PREVMOC), em decorrência das Emendas nº 20/1998 e nº 41/2003; revoga as Leis nº 2.101, de 14/01 e 2.130, de 08/09/1993. (Referente à Lei Complementar nº 02, de 23/06/2005, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005. (REVOGADA). Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Montes Claros (PREVMOC), em decorrência das Emendas nº 20/1998 e nº 41/2003; revoga as Leis nº 2.101, de 14/01 e 2.130, de 08/09/1993. (Referente à Lei Complementar nº 02, de 23/06/2005, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação