Projeto de Lei nº 148 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
148
Data de Apresentação
30/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6629.
PROJETO DE LEI Nº 72/2005. (REVOGADA). Revoga o artigo 1º da Lei nº 3.079, de 20/02/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. (Referente à Lei nº 3.451, de 04/10/2005, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 72/2005. (REVOGADA). Revoga o artigo 1º da Lei nº 3.079, de 20/02/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. (Referente à Lei nº 3.451, de 04/10/2005, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação