Projeto de Lei nº 226 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
226
Data de Apresentação
31/01/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6641.
PROJETO DE LEI Nº 03/2006. (ALTERADA). Altera dispositivos da Lei nº 3.382, de 12/01/2005, que alterou dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004 e que dispõem sobre reajuste de vencimentos, verba de gabinete, sistemática de pontuação para efeito de remuneração, limite mínimo e máximo de assessores por gabinete, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.520, de 09/02/2006, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.718, de 19/04/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 03/2006. (ALTERADA). Altera dispositivos da Lei nº 3.382, de 12/01/2005, que alterou dispositivos da Lei nº 3.191, de 11/02/2004 e que dispõem sobre reajuste de vencimentos, verba de gabinete, sistemática de pontuação para efeito de remuneração, limite mínimo e máximo de assessores por gabinete, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.520, de 09/02/2006, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.718, de 19/04/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação