Projeto de Lei nº 234 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
234
Data de Apresentação
05/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6649.
PROJETO DE LEI Nº 142/2006. (REVOGADA). Altera redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.000, de 12/04/2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. (Referente à Lei nº 3.651, de 25/09/2006, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 142/2006. (REVOGADA). Altera redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.000, de 12/04/2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. (Referente à Lei nº 3.651, de 25/09/2006, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação