Projeto de Lei nº 195 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
195
Data de Apresentação
11/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6912.
PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre normas para a instalação de circos ou parques de diversões no perímetro urbano do município de Montes Claros, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre normas para a instalação de circos ou parques de diversões no perímetro urbano do município de Montes Claros, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação