Projeto de Lei nº 196 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
196
Data de Apresentação
18/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6913.
PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a autorização para os motoristas de táxi, solicitarem ou não, documentos de seus passageiros no embarque, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2005. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a autorização para os motoristas de táxi, solicitarem ou não, documentos de seus passageiros no embarque, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação