Resolução nº 117 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

2006

Número

117

Data de Apresentação

13/06/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 7513.
    RESOLUÇÃO Nº 57, de 17/08/2006. (REVOGADA). Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros. (Revogada pela Resolução nº 35, de 07/12/2021).
    Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

    Indexação

    Observação