Resolução nº 45 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2007
Número
45
Data de Apresentação
23/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7516.
RESOLUÇÃO Nº 07, de 20/03/2007. Altera a Resolução nº 19, de 27/08/1997, que instituiu a Medalha do Mérito Legislativo. (Denomina a "Medalha do Mérito Legislativo João Hamilton Silveira"). OBS: Esta medalha já havia sido denominada em 2004 de “Jorge Tadeu Guimarães”, conforme Resolução nº 20, de 22/06/2004.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 07, de 20/03/2007. Altera a Resolução nº 19, de 27/08/1997, que instituiu a Medalha do Mérito Legislativo. (Denomina a "Medalha do Mérito Legislativo João Hamilton Silveira"). OBS: Esta medalha já havia sido denominada em 2004 de “Jorge Tadeu Guimarães”, conforme Resolução nº 20, de 22/06/2004.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação