Resolução nº 46 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2007
Número
46
Data de Apresentação
23/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7517.
RESOLUÇÃO Nº 08, de 20/03/2007. Altera a Resolução nº 25, de 30/06/1993, que instituiu o Diploma de Mérito Comunitário Rural, passando o mesmo a denominar-se "Diploma de Mérito Comunitário Rural Antônio Ferreira de Moraes".
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 08, de 20/03/2007. Altera a Resolução nº 25, de 30/06/1993, que instituiu o Diploma de Mérito Comunitário Rural, passando o mesmo a denominar-se "Diploma de Mérito Comunitário Rural Antônio Ferreira de Moraes".
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação