Projeto de Lei nº 17 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1985
Número
17
Data de Apresentação
26/03/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2581.
PROJETO DE LEI Nº 16/85. (REVOGADA). Estabelece a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros e autoriza a criação do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico. (Referente à Lei nº 1.529 de 22/04/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.705, de 22/04/1999).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 16/85. (REVOGADA). Estabelece a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros e autoriza a criação do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico. (Referente à Lei nº 1.529 de 22/04/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.705, de 22/04/1999).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação