Projeto de Lei nº 216 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
216
Data de Apresentação
22/01/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7092.
PROJETO DE LEI Nº 039/2008. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, empresas públicas ou privadas de prestação de serviços urbanos, da reconstituição e reforma das ruas e passeios dos logradouros públicos que vierem a ser danificados e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 039/2008. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, empresas públicas ou privadas de prestação de serviços urbanos, da reconstituição e reforma das ruas e passeios dos logradouros públicos que vierem a ser danificados e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação