Projeto de Lei nº 234 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
234
Data de Apresentação
08/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7110.
PROJETO DE LEI Nº 118/2008. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a responsabilidade da destinação adequada de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no município de Montes Claros, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 118/2008. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a responsabilidade da destinação adequada de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no município de Montes Claros, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação