Projeto de Lei nº 22 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1985
Número
22
Data de Apresentação
06/08/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2584.
PROJETO DE LEI Nº 40/85. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, cria a Secretaria de Ação Social e altera dispositivos da Lei nº 1.359, de 28/10/1982 e do Decreto nº 627, de 07/12/1982. (Referente à Lei nº 1.558 de 09/09/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.696, de 30/06/1988).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 40/85. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, cria a Secretaria de Ação Social e altera dispositivos da Lei nº 1.359, de 28/10/1982 e do Decreto nº 627, de 07/12/1982. (Referente à Lei nº 1.558 de 09/09/1985, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.696, de 30/06/1988).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação