Projeto de Lei nº 304 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
304
Data de Apresentação
12/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6987.
PROJETO DE LEI S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º e acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 3.545, de 22/04/2006, que estabelece a Política e Normas para o Ecocrédito no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2006. (NÃO VOTADO). Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2º e acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 4º da Lei nº 3.545, de 22/04/2006, que estabelece a Política e Normas para o Ecocrédito no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Indexação
Observação