Projeto de Lei nº 289 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
289
Data de Apresentação
06/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7021.
PROJETO DE LEI Nº 61/2007. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em eventos públicos com concentração superior a 3.000 (três mil) pessoas ou locais públicos como shoppings, rodoviária, etc., cuja circulação média diária seja igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 61/2007. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em eventos públicos com concentração superior a 3.000 (três mil) pessoas ou locais públicos como shoppings, rodoviária, etc., cuja circulação média diária seja igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, e dá outras providências.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação