Projeto de Lei nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
23/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7834.
PROJETO DE LEI Nº 140/2011. (ALTERADA). Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel do Município à Associação Artesanal e Social do Norte de Minas - AARSONORTE, localizado na Avenida Brasil, no bairro José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Área de 2.003,60 m²). (Referente à Lei nº 4.394, de 29/09/2011, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.848, de 21/12/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 140/2011. (ALTERADA). Desafeta e autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel do Município à Associação Artesanal e Social do Norte de Minas - AARSONORTE, localizado na Avenida Brasil, no bairro José Carlos de Lima, e dá outras providências. (Área de 2.003,60 m²). (Referente à Lei nº 4.394, de 29/09/2011, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.848, de 21/12/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação