Projeto de Lei nº 6 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
6
Data de Apresentação
22/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 7838.
PROJETO DE LEI Nº 193/2011. (ALTERADA). Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis do Município de Montes Claros e dá outras providências. (Desafeta e aliena diversas áreas de terreno, destinando levantar recursos, especialmente para obras e serviços de asfaltamento de vias urbanas do Município). (Referente à Lei nº 4.438 de 07/12/2011, alterada posteriormente pelas Leis nº 4.578, de 19/12/2012 e nº 4.755, de 25/03/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 193/2011. (ALTERADA). Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóveis do Município de Montes Claros e dá outras providências. (Desafeta e aliena diversas áreas de terreno, destinando levantar recursos, especialmente para obras e serviços de asfaltamento de vias urbanas do Município). (Referente à Lei nº 4.438 de 07/12/2011, alterada posteriormente pelas Leis nº 4.578, de 19/12/2012 e nº 4.755, de 25/03/2015).
Valcir Soares da Silva (Presidente).
Indexação
Observação